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"ESCÂNDALO DOS MAQUINÁRIOS"
Justiça condena santoantoniense a 12 anos de prisão por fraude em licitação
13/11/18
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O juiz Marcus Faleiros, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, condenou 12 pessoas no caso conhecido como “Escândalo dos Maquinários”,  um superfaturamento de aproximadamente R$ 44 milhões. O processo julgou crimes cometidos durante a gestão Blairo Maggi no governo de Mato Grosso. A decisão foi estabelecida na segunda-feira (12). A soma das penas ultrapassa 70 anos de prisão.   

O servidor público Valter Sampaio foi condenado a 12 anos e 6 meses  de prisão e 2 anos e 8 meses de detenção, regime fechado. O  ex-secretário de Administração, Geraldo Aparecido de Vitto Junior, foi sentenciado a 2 anos e 8 meses, 20 dias de detenção, em regime aberto.   

Os empresários Ricardo Lemes Fontes, José Renato Nucci, Valmir Gonçalves de Amorim e Marcelo Fontes Correa Meyer terão que cumprir 5 anos de reclusão, em regime semiaberto.  

Os também empresários Otávio Conselvan, Sílvio Scalabrin, Rui Denardim, Harry Klein Rodnei Vicente Macedo e Davi Mondin pegaram 5 anos de reclusão e mais 2 anos e 4 meses de detenção, no semiaberto.

Em Santo Antônio, Walter foi vereador e presidente da Câmara Municipal, também foi secretário de Obras no município
Em Santo Antônio, Walter foi vereador e presidente da Câmara Municipal, também foi secretário de Obras no município
   

O caso    

O empresário Pérsio Briante foi o responsável por delatar ao Ministério Público (MPE) crimes de fraude à licitação e fraude processual. Após colaboração, 13 pessoas foram denunciadas.   

 Além dos ex-secretários de Estado de Infraestrutura, Vilceu Francisco Marchetti (falecido), e de Administração, Geraldo Aparecido De Vitto Júnior, foram denunciados o servidor público Valter Antônio Sampaio e os empresários Ricardo Lemos Fontes, José Renato Nucci, Valmir Gonçalves de Amorim, Marcelo Fontes Corrêa Meyer, Otávio Conselvan, Sílvio Scalabrin, Rui Denardim, Harry Klein, Rodnei Vicente Macedo e David Mondin.   

A lista de empresas envolvidas incluiu Tork Sul Comércio de Peças e Máquinas, Dymac Máquinas Rodoviárias, Tecnoeste Máquinas e Equipamentos, Cotril Máquinas e Equipamentos, Auto Sueco Brasil Concessionária de Veículos, Mônaco Diesel Caminhões e ônibus, Cuiabá Diesel – Rodobens Caminhões Cuiabá S/A e IvecoLatin América.    

O MPE destacou que a aquisição de caminhões e maquinários por parte do Governo do Estado atingiu a soma de R$ 245 milhões e a propina fixada para o favorecimento de determinadas empresas no procedimento licitatório foi estimada no valor de R$ 12,2 milhões, considerando 5% do valor da aquisição.   O superfaturamento verificado nos dois pregões, conforme relatório da Auditoria Geral do Estado, atingiu a cifra de R$ 44,4 milhões. Segundo o MPE, a investigação demonstrou que a fraude foi conduzida pelo ex-secretário de Infraestrutura com o apoio direto do ex-superintendente de manutenção de rodovias da Sinfra.   

Os agentes públicos distribuíram a aquisição entre todas as concessionárias de caminhões/máquinas e revendedores instalados na grande Cuiabá para evitar resistências aos certames e garantir o pagamento da propina.  

Os acusados de envolvimento no escândalo dos maquinários também foram acionados pelo Ministério Público no âmbito Cível. Um dos citados é o ministro Blairo Maggi, que nega autoria em crimes.

Walter Sampaio e o então governador, Blairo Maggi, no lançamento das obras de construção da Arena Pantanal - 2012
Walter Sampaio e o então governador, Blairo Maggi, no lançamento das obras de construção da Arena Pantanal - 2012

Walter Sampaio já foi vereador e presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio de Leverger, foi secretário de Obras no município. Em 2012 se candidatou a prefeito, mas dias antes do pleito eleitoral “jogou a toalha”, desistindo da candidatura, naquele ano os eleitores elegeram para prefeito, Dr. Valdir (PT) e Valdirzinho, vice-prefeito.

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