Santo Antônio de Leverger, 05 de Setembro de 2010
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CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS
QUATRO PARTIDOS MARCAM DATAS DAS CONVENÇÕES
27/07/10
Fonte: Assessoria de Imprensa do TRE

 

Quatro partidos políticos protocolaram ofícios no Cartório da 38ª Zona Eleitoral, em Santo Antônio de Leverger, para marcar a data das convenções partidárias que vão escolher os candidatos a prefeito e vice-prefeito, na eleição suplementar daquele município, que acontece no próximo dia 5 de setembro. As convenções do PP, PMN, PTB e PR estão marcadas para o dia 1º de agosto.

Qualquer cidadão poderá pleitear a candidatura, desde que respeitadas as condições constitucionais e legais de elegibilidade e as causas de inelegibilidade. Caso haja necessidade de desincompatibilização, o pretenso candidato deve fazê-lo nas 24 horas seguintes à convenção.

Após as convenções, os partidos políticos e as coligações poderão requerer em cartório o registro de seus candidatos até às 19 horas do dia 2 de agosto, quando passa a correr o prazo de dois dias para eventuais impugnações. Na hipótese de o partido ou coligação não requerer o registro de seus candidatos, estes poderão fazê-lo até as 19 horas do dia 3 de agosto.

A propaganda eleitoral, na forma de comícios, reuniões, cartazes, carros de som e outras modalidades permitidas pela legislação, poderá ser feita a partir do dia 3 de agosto, terça-feira.

A partir do dia 2 de agosto, o cartório da 38ª Zona Eleitoral dará início aos plantões de sábados, domingos e feriados, das 14 às 19 horas.


Mandatos cassados - No último dia 13 de julho, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) manteve decisão do juízo da 38ª Zona Eleitoral quanto à cassação dos diplomas do prefeito e o vice-prefeito eleitos em 5 de outubro de 2008. Eles foram condenados por captação ilícita de sufrágio (compra de votos).


Houve necessidade de realização de nova eleição porque o prefeito eleito em 2008, Faustino Dias Neto, obteve mais de 50% dos votos válidos. A decisão do Pleno do TRE/MT foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Santo Antônio de Leverger tem 14.071 eleitores.
 

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