Santo Antônio de Leverger, 22 de Setembro de 2019
  Navegue:
Resgate Hist�rico
Eventos Sociais
Esporte
Política
Cultura
Saúde
Cidades
Pesqueiros / Pousadas
Dicas de pesca
Gastronomia Regional
Em sua opinião o Município deve proceder de que maneira com o morador que joga entulhos em vias públicas
Votar
Ver Parcial

noticias
Nome:
E-mail:
Seu amigo:
E-mail dele:
Assunto:
Comentário:
GOVERNO DEVE CORTAR PONTO
Professores da rede estadual em Santo Antônio entram em greve a partir desta segunda
27/05/19
Por: Redação - Leverger News
Fonte: Repórter MT

 

 

Os grevistas podem ter o ponto cortado, se o Governo do Estado decidir usar a prerrogativa de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que prevê a medida.

Cerca de 40 mil profissionais da Educação de Mato Grosso entraram em greve, a partir desta segunda-feira (27), por tempo indeterminado. 

A rede estadual possui mais de 390 mil estudantes, mas como há a prerrogativa das escolas aderirem ou não à paralisação, ainda não há o quantitativo de quantos alunos estão sendo prejudicados com a medida.

No município de Santo Antônio de Leverger, as escolas estaduais aderiram ao movimento e as aulas não aconteceram na manhã desta segunda-feira (27). Segundo informações colhidas pela reportagem do Leverger News, os profissionais da educação devem se reunir nesta segunda-feira em frente a escola Leônidas de Matos e em seguida seguir de ônibus para Cuiabá, onde deverão participar de uma Assembleia Geral na sede da Secretaria Estadual de Educação.

A greve foi aprovada em assembleia geral no dia 20 de maio.

Os grevistas, o Paiaguás já avisou, terão seus pontos cortados, se o Governo do Estado decidir usar a prerrogativa de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que prevê a medida. O corte, porém, é uma prerrogativa do governador Mauro Mendes (DEM), que não se pronunciou sobre o assunto.

A principal reivindicação da categoria é o cumprimento da Lei da Dobra do Poder de Compras dos profissionais da Educação, sendo o reajuste de 7,69% de ganho real.

Em rodadas de negociação, o secretário da Seplag, Basílio Bezerra tentou sensibilizar os sindicalistas a não deflagrarem greve, alegando que o Estado não tem condições de conceder o reajuste reivindicado pela categoria.

Destacou que se atender a principal pauta de reivindicação da categoria – o aumento de salário –, terá que atender o mesmo pedido de mais dois grupos de servidores lotados na Secretaria de Fazenda (Sefaz) e Meio Ambiente (Sema).

Com isso, o impacto seria de R$ 200 milhões a mais na folha salarial do Estado, o que violaria ainda mais o limite de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Entre elas o pagamento de 1/3 de férias aos professores contratados, que até então nunca havia sido pago, e que pela primeira vez na história será quitado na atual gestão, além dos esforços do Governo para voltar a pagar os salários integralmente no dia 10 de cada mês. Também foi atendida a reivindicação no que tange a liberação de licença-prêmio e licença-qualificação que demande substituição.

Recomendação do MP

O Ministério Público do Estado emitiu notificação recomendatória ao governador Mauro Mendes (DEM) no qual indica que o Estado não faça qualquer reajuste salarial, ou de subsídios aos servidores, que comprometa , o percentual de comprometimento dos gastos com pessoal e, assim, alinhando-se aos limites d ei de Responsabilidade Fiscal.

A recomendação cita benefícios aprovados em lei para servidores da Educação, como concessão de 7,69% de ganho real os professores, 4% a servidores da Fazenda e elevação salarial de 5,5% a servidores do Meio Ambiente. 

O documento emitido na terça-feira (21), pela 11ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Cuiabá Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, alerta que o governador corre risco de responder por Crime de Responsabilidade e Ato de Improbidade Administrativa, caso não mantiver os gastos dentro dos padrões da Lei de Responsabilidade Fiscal e se abster de realizar despesas sem comprometer o orçamento atual ou orçamentos futuros.

O Ministério Público ressalta que o cenário financeiro do Estado é preocupante. Cita a previsão de déficit global na ordem de R$ 1,6 bilhão somente para este ano e o decreto de situação de calamidade financeira, realizado no início do ano pelo Governo do Estado.

Os promotores lembram ainda que o Estado, no último quadrimestre ultrapassou o limite de gastos com pessoal, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O documento é assinado pelo procurador-geral de Justiça José Antônio Borges, pelo promotor de Justiça Mauro Zaque e outros cinco membros do MPE.

 

Atenção! Os comentários e opiniões são de responsabilidade única e exclusiva do leitor e não expressam, necessariamente, o ponto de vista do site. Ao comentar, o usuário declara ciência e aceitação deste termo de conduta dos comentários do site LevergerNews.
Nome:
E-mail:
Título:
Comentário:
Comentários Envie o seu
 
Não foi feito nenhum comentário para esta matéria até o presente momento
Mais Notícias
15/08/17
Há 41 dias no cargo, secretário consegue desinterdição e hospital retoma atendimentos à população
CYBORG - O HOMEM DE 6 MILHÕES DE DÓLARES

Homônimo de herói de seriado americano vai responder pelo Controle de frotas e veículos da prefeitura de Leverger

BONITO PRA XA CARA !!!

Comediante é vetado para subir ao palco em Leverger

DOCUMENTO PÚBLICO

Gerente da Prefeitura Santo Antônio é suspeito de assinar ordem para pagamento sem conhecimento e autorização do chefe

DEMOROU, MAS SAIU DE CENA

Ex garoto prodígio do prefeito de Santo Antônio é exonerado

A ÚLTIMA CEIA!

Dois secretários devem sentar pela última vez ao lado do prefeito Valdir, num jantar nesta quinta-feira

Mais notas
Um dia escrevi "O Rio Cuiabá pede socorro" e hoje escrevo: todo o vale do Cuiabá pede socorro
Faissal - Dep Estadual /MT
Um Tributo a Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá
Luiz Fernando Amorim
"Funcionalismo Público: aumentar a receita sem cortar cabeças"
Leovaldo Antônio Duarte - Presidente do SIPROTAF-MT
o Grandioso Santo Antônio faz parte de Leverger à exatamente 118 anos
Tayane de Andrade Castro
© Copyright Levergernews - Santo Antônio do Leverger, MT - Fone: (65) 3341-1799/8403-5258