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VERBA INDENIZATÓRIA
Prefeito de Livramento aumenta próprio salário em 75%
05/10/18
Por: Redação - Leverger News
Fonte: VG Noticiais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Cumprindo expediente de meio período e morando em Várzea Grande, o prefeito de Nossa Senhora do Livramento (a 32 km de Cuiabá), Silmar Souza (PSDB), aumentou seu próprio salário em 75%, por meio de lei que implanta verba indenizatória. Conforme dados do IBGE, a população estimada de Livramento em 2018 é de 13.231 pessoas.

A lei 034/2018, foi aprovada na última terça-feira (02.10), pelos vereadores do município e se estende para o vice-prefeito Joemi Almeida (PSDB), e para os secretários municipais e chefe de gabinete.

“Os valores pagos a título de indenização serão de 75% do valor do subsídio pagos aos ocupantes de cargos especificados nos artigos 1º e 2º desta lei” cita artigo 3º da norma. Os cargos contemplados são: prefeito, vice, secretário municipal, chefe de Gabinete, procurador municipal, advogado municipal, auditor interno, controlador chefe e contador municipal.

O salário do prefeito de Livramento é de R$ 14.289,80 mil e levando em consideração os 75%, Silmar receberá verba no valor de R$ 10.717,35 mil – ou seja, mensalmente receberá R$ 27.007,15. Enquanto que o vice, que recebe proventos na quantia de R$ 7.144,90 mil, irá ter VI no valor de R$ 5.358,67 mil, o que representa um valor total de R$ 12.503,57.

Já os secretários municipais e procurador municipal, que recebem salário de R$ 5.765,67, passarão a ter verba indenizatória no valor de R$ 4.324,25 mil, somados os valores, mensalmente receberão R$ 10.089,92.

A criação da verba indenizatória representará um gasto mensal de R$ 50.670,02 mil aos cofres da Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento, chegando a um valor anual de R$ 608.040,24 mil.

Para justificar o pagamento da Verba Indenizatória, Silmar Souza alegou que é uma forma compensatória, pelo não recebimento de diárias. Segundo ele, os gestores públicos de Livramento precisam se deslocar em locais distantes do município, na sua maioria na zona rural da cidade, chegando a percorrer 100 km com intuito de atender e ouvir as demandas da população.

“Também sabemos que isso gera custos que são suportados unicamente pelos agentes políticos e administrativos, pois, além dos deslocamentos internos semanalmente são obrigados a se dirigirem à Capital (Cuiabá) do Estado, na maioria das vezes utilizando veículo próprio, abastecido com recursos particulares, enquanto que na verdade estão a serviço do município, situação essa que se afigura injusta, motivo pelo qual apresentamos o presente Projeto de Lei que visa a criação dessa verba indenizatória em substituição às diárias, as quais são seriam devidas nos deslocamentos fora do Estado”, diz trecho extraído da justificativa apresentada pelo prefeito de Livramento.

Porém, é importante destacar que Silmar Souza reside em Várzea Grande e de segunda a sexta vai de carro para Livramento dar expediente na Prefeitura - das 08h até às 12 horas.

Outro Lado – A assessoria da Prefeitura de Livramento limitou-se a dizer que Silmar Souza ainda não sancionou a lei, e que apesar da aprovação da mesma, o Executivo Municipal estaria discutindo reduzir o valor da verba indenizatória para 50% do valor do subsídio dos gestores.

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