Santo Antônio de Leverger, 17 de Fevereiro de 2019
  Navegue:
Resgate Histórico
Eventos Sociais
Esporte
Política
Cultura
Saúde
Cidades
Pesqueiros / Pousadas
Dicas de pesca
Gastronomia Regional
Em sua opinião o Município deve proceder de que maneira com o morador que joga entulhos em vias públicas
Votar
Ver Parcial

noticias
Nome:
E-mail:
Seu amigo:
E-mail dele:
Assunto:
Comentário:
Ex-ministro já prepara recurso ao TSE
José Eduardo Alckmin diz que decisão do TRE não impede Gilmar Fabris de ser votado pelos eleitores no domingo (7)
02/10/18
Por: Redação - Leverger News
Fonte: Assessoria

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Um dos juristas mais renomados do país no Direito Eleitoral, o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e atualmente advogado José Eduardo Alckmin, discorda veementemente do teor da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso que indeferiu o registro de candidatura do deputado estadual Gilmar Fabris (PSD) com base na lei complementar 135/2010, a popular lei da ficha limpa. 

Por 4 votos a 3 a Corte Eleitoral entendeu que a decisão monocrática do desembargador José Zuquim de suspender a condenação pela suspeita do crime de peculato aplicada nos autos de uma ação penal ainda assim enquadra o parlamentar na lei da ficha limpa em razão da pena ter sido aplicada por órgão colegiado. 

De acordo com o advogado José Geraldo Alckmin, que prega respeito a todos os magistrados de Mato Grosso, a Justiça Eleitoral mato-grossense não levou em consideração o teor da súmula 44 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que assegura expressamente ao magistrado relator a concessão do poder de cautela diante de dano grave e irreparável. Neste caso, impedir o direito legítimo de Gilmar Fabris ser candidato à reeleição para deputado estadual.

Alckmin ressalta ainda que a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso não tem poder definitivo. E tem ainda a plena convicção de que será reformada nas instâncias superiores. “Vamos recorrer ao TSE e tenho muita confiança em reverter essa decisão. Nada impede que o deputado Gilmar Fabris prossiga com sua campanha respeitando a legislação eleitoral e ainda ter o direito de ser votado na urna eletrônica na eleição de domingo”, afirma. 

Nos últimos anos, o TSE manifestou o entendimento de que a citação feita a órgão colegiado na redação do artigo 26-C da lei da ficha limpa, não afasta o poder geral de cautela do ministro relator. 

Nesta última semana de campanha, o deputado Gilmar Fabris prosseguirá pedindo votos a população juntamente com seus apoiadores nos diversos municípios de Mato Grosso. 

Na disputa pelo sétimo mandato de deputado estadual, Gilmar Fabris ainda agrega o apoio de políticos de peso de Mato Grosso como o ex-governador e candidato ao Senado líder nas pesquisas, Jayme Campos, e da prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos, e autoridades dos municípios de Barão de Melgaço, Jauru e outros.

Atenção! Os comentários e opiniões são de responsabilidade única e exclusiva do leitor e não expressam, necessariamente, o ponto de vista do site. Ao comentar, o usuário declara ciência e aceitação deste termo de conduta dos comentários do site LevergerNews.
Nome:
E-mail:
Título:
Comentário:
Comentários Envie o seu
 
Não foi feito nenhum comentário para esta matéria até o presente momento
Mais Notícias
15/08/17
Há 41 dias no cargo, secretário consegue desinterdição e hospital retoma atendimentos à população
13/02/19
Vereadora reformou casa e mandou pedreiro receber valor direto com prefeito
11/02/19
Ricardo Boechat, jornalista, morre aos 66 anos em queda de helicóptero em SP
10/02/19
Prefeito recebe candidata que representará o município no Miss MT
10/02/19
Prefeitura de Poconé cancela Carnaval para "conter gastos"
08/02/19
Prefeitura de Livramento deixará de realizar o Carnaval Banana-folia 2019
08/02/19
Moradora de Santo Antônio dá a luz dentro de veículo
05/02/19
Prefeito troca secretário de Saúde pela quinta vez em dois anos de mandato
04/02/19
Valdirzinho inaugura Poço e rede de abastecimento de água na comunidade de Barreirinho
02/02/19
Com aval de vereadores, Valdirzinho dá sinal verde para instalação de cervejaria Gaúcha em Santo Antônio
31/01/19
Pesca é liberada nesta sexta-feira, mas fiscalização continua
31/01/19
Terceiro ônibus articulado passa a circular nesta sexta-feira
30/01/19
"Em uma canetada só, Valdirzinho concede aumento para servidores e paga aposentados e pensionistas antecipadamente"
28/01/19
Valdirzinho vai à FUNASA e busca acelerar processo de construção da nova Adutora para Leverger
28/01/19
No TCE, Controlador Interno da prefeitura de Leverger toma posse na diretoria da AUDICOM
27/01/19
Inaugurado há dois anos, Memorial Rondon em Mimoso está abandonado pelo Governo de MT
25/01/19
Vice-prefeita e primeira dama de Leverger recepcionam Miss MT e Miss Santo Antônio
25/01/19
1.230 alunos estão matriculados para estudarem em creches e escolas da rede municipal de Leverger
25/01/19
508 pré-candidatos pediram isenção para inscrição no Processo Seletivo da prefeitura de Leverger
23/01/19
Seguro Defeso de pescadores de Santo Antônio é sacado por pescadores do Rio de Janeiro
22/01/19
Candidatos protocolam pedido de isenção para inscrição, número deve aumentar até o último dia, 24/01
21/01/19
Tayane Castro coordena em Leverger projeto social que terá 'Dia D' em fevereiro
17/01/19
A pedido de Fábio Teixeira, prefeito determina imediata limpeza e tapa-buracos no bairro Lixá
17/01/19
Edital de Processo Seletivo é publicado e candidatos podem se inscrever a partir desta sexta-feira (18)
16/01/19
Secretário reúne com sua equipe de trabalho e dá ritos finais para publicação de Edital do Processo Seletivo
14/01/19
Valdirzinho busca apoio de Jayme Campos para ampliação do HM de Leverger
10/01/19
"Mutirão da Saúde" busca famílias inscritas no programa social e que ainda não se recadastraram
08/01/19
Educação realiza atribuições para professores efetivos da rede municipal em Leverger
07/01/19
Celebração em Ação de Graças marca o reinicio das atividades na prefeitura de Leverger
04/01/19
Governo instala Guard Rails na rodovia Palmiro Paes de Barros
CYBORG - O HOMEM DE 6 MILHÕES DE DÓLARES

Homônimo de herói de seriado americano vai responder pelo Controle de frotas e veículos da prefeitura de Leverger

BONITO PRA XA CARA !!!

Comediante é vetado para subir ao palco em Leverger

DOCUMENTO PÚBLICO

Gerente da Prefeitura Santo Antônio é suspeito de assinar ordem para pagamento sem conhecimento e autorização do chefe

DEMOROU, MAS SAIU DE CENA

Ex garoto prodígio do prefeito de Santo Antônio é exonerado

A ÚLTIMA CEIA!

Dois secretários devem sentar pela última vez ao lado do prefeito Valdir, num jantar nesta quinta-feira

Mais notas
"Funcionalismo Público: aumentar a receita sem cortar cabeças"
Leovaldo Antônio Duarte - Presidente do SIPROTAF-MT
o Grandioso Santo Antônio faz parte de Leverger à exatamente 118 anos
Tayane de Andrade Castro
Viva Rondon
Allan Kardec
O que dizer da Mulher Levergense?
Redação - Levergense
© Copyright Levergernews - Santo Antônio do Leverger, MT - Fone: (65) 3341-1799/8403-5258