Santo Antônio de Leverger, 17 de Agosto de 2018
  Navegue:
Resgate Histórico
Eventos Sociais
Esporte
Política
Cultura
Saúde
Cidades
Pesqueiros / Pousadas
Dicas de pesca
Gastronomia Regional
Em sua opinião o Município deve proceder de que maneira com o morador que joga entulhos em vias públicas
Votar
Ver Parcial

noticias
Nome:
E-mail:
Seu amigo:
E-mail dele:
Assunto:
Comentário:
TERRITÓRIO
TJ derruba decisão de juiz de Santo Antônio e município tem seus limites alterados novamente
20/04/18
Por: Redação - Leverger News
Fonte: Assessoria de Imprensa da Pref de Sto A / Compartilhada com Folhamax

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A revisão territorial dos 141 municípios de Mato Grosso, que foi realizada pela Assembleia Legislativa, com a justificativa de proporcionar melhorias à população que mora em distritos distantes e tem dificuldade para receber atendimento social, tem causado a insatisfação de alguns prefeitos, entre eles, o prefeito de Santo Antônio de Leverger, Valdirzinho – PSD, que enxerga a revisão como prejudicial aos cofres do município.

A atualização realizada pela AL/MT e Seplan-MT visava redefinir os polígonos e marcos divisórios entre as cidades, estabelecendo, assim, uma nova divisão político-administrativa.

 Diante disso e logo após a publicação da lei, a prefeitura de Santo Antônio impetrou uma liminar na justiça pela Vara Única da comarca de Santo Antônio e conseguiu suspender os efeitos da lei que alterava os limites do município com seus vizinhos.

Mas a liminar foi derrubada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso através de uma ação interposta pelo município de Cuiabá.

Conforme deferimento do dia 12 de abril, da relatora, a desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), Maria Erotides Kneip, fica determinada a suspensão da decisão, sob a ação de agravo de instrumento, entendendo que a aplicação desta traria ao território do município perda irreparável.

“É importante salientar que para uma alteração, de algo que já esteja consolidado, seja realizado um estudo, consulta dos envolvidos, afetados ou interessados. Isso é previsto por lei, e sair desse parâmetro infere os direitos previstos na nossa Constituição. E isso não foi respeitado. Por isso, a nossa luta para se fazer valer os direitos do município e da nossa população. Estamos trabalhando, em especial neste caso, a procuradora do município, Julyana Lanes, para defender os interesses dos nossos munícipes, mantendo a ordem da cidade e cooperando para a construção de um ambiente mais justo, digno e com qualidade de vida para todos”, observou o procurador-geral do município, Nestor Fidelis.

A procuradora jurídica, Luciana Souza, informou que o município ainda não foi notificado sobre a decisão e assim que for serão tomadas medidas cabíveis.
A procuradora jurídica, Luciana Souza, informou que o município ainda não foi notificado sobre a decisão e assim que for serão tomadas medidas cabíveis.

A Lei Estadual nº 10.403, de 2 de julho de 2016,  dispõe sobre a Consolidação das Divisas Intermunicipais dos Municípios de Acorizal, Barão de Melgaço, Cuiabá, Jangada, Nossa Senhora do Livramento, Santo Antônio de Leverger e Várzea Grande e dá outras providências.

Outro Lado

A reportagem do Leverger News procurou a prefeitura municipal de Santo Antônio de Leverger, cidade mais afetada pela decisão. A procuradora jurídica, doutora Luciana Rosa, informou que o município ainda não foi notificado sobre a decisão e assim que for serão tomadas medidas cabíveis.

 

 

Atenção! Os comentários e opiniões são de responsabilidade única e exclusiva do leitor e não expressam, necessariamente, o ponto de vista do site. Ao comentar, o usuário declara ciência e aceitação deste termo de conduta dos comentários do site LevergerNews.
Nome:
E-mail:
Título:
Comentário:
Comentários Envie o seu
 
Não foi feito nenhum comentário para esta matéria até o presente momento
Mais Notícias
15/08/17
Há 41 dias no cargo, secretário consegue desinterdição e hospital retoma atendimentos à população
17/08/18
Moradores encontram cadáver as margens da rodovia que liga Porto de Fora a Mimoso
17/08/18
Presidente da Câmara confirma instalação da CPI que vai investigar o caso da câmera espiã
14/08/18
Após cisão, ex-candidato a prefeito e suplente de vereador buscam votos para tucanos em Leverger
15/08/18
Câmara de Vereadores mantinha câmera espiã em banheiro feminino
15/08/18
Falece nosso querido e folclórico "Dez", personagem ícone em Leverger
10/08/18
Câmara de Santo Antônio reinaugura galeria de fotos de ex-presidentes
08/08/18
Assessor Jurídico da Câmara pede demissão após sessão de abertura do semestre legislativo
07/08/18
Dono de fazenda é multado em R$ 2,9 milhões por desmatamento e queimada em área do Pantanal
06/08/18
Vereador santo-antoniense participa das convenções que homologou Taques como candidato à reeleição ao governo
06/08/18
Jovem liderança política de Santo Antônio foi presença marcante na convenção dos Democratas
05/08/18
Blairo Maggi é recebido por Elvio Queiroz em Barão de Melgaço
04/08/18
Reportagem de TV denuncia garimpo ilegal de ouro no Morro de Santo Antônio
01/08/18
Cassação enterra senador e leva junto ex-vereador de Santo Antônio
01/08/18
Ex-servidor da prefeitura de Leverger baleado em Cuiabá tem melhora no estado de saúde e deve ser ouvido
01/08/18
TJ não declara ilegalidade de movimento grevista, mas decidi pelo retorno dos servidores as atividades
01/08/18
Recomendação conjunta requer suspensão de licenciamento de PCH no Pantanal
31/07/18
Escritora aponta que lenda do negrinho é típica da região ribeirinha de Santo Antônio
31/07/18
Homem com mandado de prisão em aberto é preso em Altos do Leverger
30/07/18
Homem com duas passagens por roubo à mão armada é preso pela PM em Leverger
29/07/18
Faleceu neste domingo o ex-presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio, Pedro de Moraes
27/07/18
Na comunidade de Barreirinho, idoso é detido após apontar arma para vizinho
27/07/18
Baleado, dentista aponta suposto atentado, após denunciar gestão municipal de Leverger
27/07/18
Dema e Sema apreendem 30 kg de pescado irregular em propriedade rural do município
24/07/18
Briga generalizada em festa de santo repercute na mídia de Cuiabá
23/07/18
Em Leverger, jovens tiram fotos dentro da viatura da PM para usar em redes sociais, um foi preso
23/07/18
10 comunidades participam da celebração do Sacramento da Crisma em Agrovila das Palmeiras
22/07/18
Sema apreende mil metros de rede e pescado irregular na Baía de Siá Mariana
21/07/18
Feijoada visa manter estrutura e aulas para crianças e jovens do projeto da Associação
20/07/18
Gilmar Fabris garante apoio aos projetos da Associação de Moradores de Varginha
CYBORG - O HOMEM DE 6 MILHÕES DE DÓLARES

Homônimo de herói de seriado americano vai responder pelo Controle de frotas e veículos da prefeitura de Leverger

BONITO PRA XA CARA !!!

Comediante é vetado para subir ao palco em Leverger

DOCUMENTO PÚBLICO

Gerente da Prefeitura Santo Antônio é suspeito de assinar ordem para pagamento sem conhecimento e autorização do chefe

DEMOROU, MAS SAIU DE CENA

Ex garoto prodígio do prefeito de Santo Antônio é exonerado

A ÚLTIMA CEIA!

Dois secretários devem sentar pela última vez ao lado do prefeito Valdir, num jantar nesta quinta-feira

Mais notas
o Grandioso Santo Antônio faz parte de Leverger à exatamente 118 anos
Tayane de Andrade Castro
Viva Rondon
Allan Kardec
O que dizer da Mulher Levergense?
Redação - Levergense
Estrutura do Marketing
© Copyright Levergernews - Santo Antônio do Leverger, MT - Fone: (65) 3341-1799/8403-5258