Santo Antônio de Leverger, 18 de Janeiro de 2019
  Navegue:
Resgate Histórico
Eventos Sociais
Esporte
Política
Cultura
Saúde
Cidades
Pesqueiros / Pousadas
Dicas de pesca
Gastronomia Regional
Em sua opinião o Município deve proceder de que maneira com o morador que joga entulhos em vias públicas
Votar
Ver Parcial

noticias
Nome:
E-mail:
Seu amigo:
E-mail dele:
Assunto:
Comentário:
BAÍA SIA MARIANA E CHACORORÉ
MP diz que pode recorrer a força policial para avaliar impacto de PCH no rio Mutum
15/03/18
Por: Redação ? Leverger News
Fonte: Fonte: RDnews

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Promotor Joelson de Campos Maciel, titular da 16ª Promotoria que avalia se PCH causa impacto às baías do Pantanal

O Ministério Público  emitiu nota pública nesta quinta (15) para afirmar que não precisa de agendamento prévio quando faz vistoria em meio ambiente natural e que, se necessário, pode recorrer ao uso de força policial para o cumprimento de diligências em obras de pequenas centrais hidrelétricas como a PCH Mantovilis, localizada na divisa entre Santo Antônio do Leverger e Barão de Melgaço.

 A 16ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá investiga se a instalação da hidrelétrica no rio Mutum causará impactos nas baías de Siá Mariana e Chacororé. 

A nota foi motivada pelo desentendimento entre o assessor especial do MP, Francisco de Arruda Machado e o funcionário da construtora da PCH Mantovilis, Isaías Gonzaga de Souza, que registrou um Boletim de Ocorrência (BO) nesta quarta (14), relatando ameaça que teria sido feita pelo assessor especial do MP Francisco Machado à diretoria do empreendimento.


O MP explica também que Francisco e outros quatros profissionais da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) – que é conveniada ao MP, estiveram na PCH para realização de atos de um Procedimento Preparatório (PP), no qual se investiga eventuais danos ao meio ambiente provocados, em tese, pela Construtora Contorno Leste, que é responsável pela construção da PCH Mantovillis.

Procedimento

O procedimento preparatório, segundo o MP, foi instaurado em 11 de dezembro de 2017, depois de denúncias de moradores da divisa entre os municípios de Santo Antônio de Leverger e Barão de Melgaço, que revelaram receios com eventuais impactos ambientais decorrentes da instalação da PCH no rio Mutum.

O MP explica que em 14 de dezembro de 2017 foi realizada audiência extrajudicial com a participação do empreendedor da Mantovillis, que inclusive solicitou cópia dos autos da audiência deferida pelo promotor Joelson de Campos Maciel, titular da 16ª Promotoria. “Assim, desde 14 de dezembro de 2017 o empreendedor já tinha ciência do presente Procedimento, inclusive dele tomou cópia total, em 19 de janeiro de 2018, quando passou a acompanhar todas as diligências do Ministério Público, visto que os autos são públicos e absolutamente transparentes para toda a sociedade”, declarou o MP em nota.

Segundo o MP, o CAOP designou em 19 de dezembro de 2017, uma equipe para realizar a perícia para a realização de vistoria no local onde será instalada a PCH Mantovillis, no Rio Mutum, para que fosse confeccionado um relatório técnico com as dimensões dos possíveis impactos ambientais às baías de Siá Mariana e Chacororé.

“O biólogo Francisco de Arruda Machado, juntamente com profissionais da UFMT já haviam realizado vistoria técnica prévia nos dias 15 e 16 de março de 2018, sem enfrentarem qualquer dificuldade de acesso para o desenvolvimento da diligência”, especificou o MP.

Boletim de Ocorrência

No BO, Isaias Gonzaga diz que não permitiu a entrada da equipe do MP, porque não foi apresentada identificação dos técnicos, assim como não foi apresentada nenhuma ordem judicial ou documento oficial do Ministério Público que pudessem autenticar a presença dos servidores.

 

16ª Promotoria de Justiça de Cuiabá investiga se instalação da hidrelétrica no rio Mutum causará impacto nas baías de Siá Mariana e Chacororé

O MP contesta e afirma que a equipe técnica a serviço do MP dirigiu-se até o local da perícia devidamente identificada, inclusive com carro oficial da instituição. "Frise-se que o empreendimento em questão, por intermédio de seu advogado e representante legal da empresa, já tinha conhecimento da instauração de Inquérito Civil quando da formulação do pedido de perícia ao CAOP (Centro de Apoio Operacional) pelo promotor de Justiça presidente da investigação, tendo-lhe, inclusive, sido franqueada cópia integral do procedimento”.

Ainda de acordo com o MP, o CAOP realiza atividades periciais com frequência em diversas áreas do conhecimento, como ambiental, engenharia civil, contabilidade, pedagogia, entre outras. “No exercício das funções desse Centro de Apoio Operacional, nunca fora necessária a requisição de força policial para o cumprimento das requisições ministeriais, não obstante a previsão legal contida na Lei Complementar 75/93, aplicável em analogia aos Ministérios Públicos Estaduais, em seu Artigo 8º. Denota-se, portanto, que a administração do empreendimento insurgiu-se contra a realização da perícia técnica de forma imotivada, em atitude sem precedentes no Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça”, sustenta o MP.

Outro lado

A PCH Mantovillis informou por meio de assessoria de imprensa que irá se manifestar sobre os argumentos apresentados pelo Ministério Público, apenas na segunda (19).

 

Atenção! Os comentários e opiniões são de responsabilidade única e exclusiva do leitor e não expressam, necessariamente, o ponto de vista do site. Ao comentar, o usuário declara ciência e aceitação deste termo de conduta dos comentários do site LevergerNews.
Nome:
E-mail:
Título:
Comentário:
Comentários Envie o seu
 
Não foi feito nenhum comentário para esta matéria até o presente momento
Mais Notícias
15/08/17
Há 41 dias no cargo, secretário consegue desinterdição e hospital retoma atendimentos à população
17/01/19
A pedido de Fábio Teixeira, prefeito determina imediata limpeza e tapa-buracos no bairro Lixá
17/01/19
Edital de Processo Seletivo é publicado e candidatos podem se inscrever a partir desta sexta-feira (18)
16/01/19
Secretário reúne com sua equipe de trabalho e dá ritos finais para publicação de Edital do Processo Seletivo
14/01/19
Valdirzinho busca apoio de Jayme Campos para ampliação do HM de Leverger
10/01/19
"Mutirão da Saúde" busca famílias inscritas no programa social e que ainda não se recadastraram
08/01/19
Educação realiza atribuições para professores efetivos da rede municipal em Leverger
07/01/19
Celebração em Ação de Graças marca o reinicio das atividades na prefeitura de Leverger
04/01/19
Governo instala Guard Rails na rodovia Palmiro Paes de Barros
02/01/19
Prefeito entrega prêmios a vencedores e faz doação às famílias cujos filhos sofreram lesões em disputa na competição
27/12/18
Filho de Subtenente da PM em Leverger sofre tentativa de homicídio por ex-companheiro de sua namorada
23/12/18
Juiz nega Embargos e mantém condenação de ex-presidente da Câmara de Santo Antônio
23/12/18
Cassação de Perozão, deixa vazio político em comunidades do Pantanal
20/12/18
Presidente retira da pauta da sessão extraordinária discussão para criar VI para servidor da Câmara Municipal
19/12/18
No apagar das luzes de 2018, vereadores votam criação de VI para Controlador Interno da Câmara
19/12/18
Valdirzinho recebe em Brasília-DF, caminhonete para reforçar o combate às endemias no município
19/12/18
Secretaria dá inicio a recuperação e manutenção da iluminação pública no município
18/12/18
Ex-secretário de Saúde foi preso quando pescava em Leverger
17/12/18
Enio Jr é eleito pela quarta vez presidente da Câmara Municipal
16/12/18
Tayane e Valdirzinho lançam campanha Natal Feliz e 200 famílias participam da ação social
16/12/18
Vendaval derruba estrutura e cancela feira "É de Livramento"
16/12/18
Polícia descobre esquema de grilagem de terras na região da Baia Chacororé
15/12/18
Valdirzinho aposta em "solução caseira" para alavancar a Ação Social da sua gestão
14/12/18
Ex-prefeito de Barão de Melgaço é condenado a 8 anos e 4 meses de prisão por desviar R$ 6,2 milhões
13/12/18
Justiça Eleitoral cassa mandato de Perozão e o suplente, Hamilton Silva assume em definitivo na Câmara
12/12/18
Dois criminosos são presos por assassinarem homem em comunidade rural do município
12/12/18
TCE pede intervenção do Estado no município de Acorizal
12/12/18
Por unanimidade, Tribunal de Contas emite parecer favorável à aprovação das contas do prefeito Valdirzinho
12/12/18
Cerca de 400 pescadores estão com 2 meses de seguro defeso em atrasado
08/12/18
Valdirzinho é eleito presidente do CVRC e inicia caminhada para alçar vôos mais altos a partir de 2020
CYBORG - O HOMEM DE 6 MILHÕES DE DÓLARES

Homônimo de herói de seriado americano vai responder pelo Controle de frotas e veículos da prefeitura de Leverger

BONITO PRA XA CARA !!!

Comediante é vetado para subir ao palco em Leverger

DOCUMENTO PÚBLICO

Gerente da Prefeitura Santo Antônio é suspeito de assinar ordem para pagamento sem conhecimento e autorização do chefe

DEMOROU, MAS SAIU DE CENA

Ex garoto prodígio do prefeito de Santo Antônio é exonerado

A ÚLTIMA CEIA!

Dois secretários devem sentar pela última vez ao lado do prefeito Valdir, num jantar nesta quinta-feira

Mais notas
o Grandioso Santo Antônio faz parte de Leverger à exatamente 118 anos
Tayane de Andrade Castro
Viva Rondon
Allan Kardec
O que dizer da Mulher Levergense?
Redação - Levergense
Estrutura do Marketing
© Copyright Levergernews - Santo Antônio do Leverger, MT - Fone: (65) 3341-1799/8403-5258