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BAÍA SIA MARIANA E CHACORORÉ
MP diz que pode recorrer a força policial para avaliar impacto de PCH no rio Mutum
15/03/18
Por: Redação ? Leverger News
Fonte: Fonte: RDnews

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Promotor Joelson de Campos Maciel, titular da 16ª Promotoria que avalia se PCH causa impacto às baías do Pantanal

O Ministério Público  emitiu nota pública nesta quinta (15) para afirmar que não precisa de agendamento prévio quando faz vistoria em meio ambiente natural e que, se necessário, pode recorrer ao uso de força policial para o cumprimento de diligências em obras de pequenas centrais hidrelétricas como a PCH Mantovilis, localizada na divisa entre Santo Antônio do Leverger e Barão de Melgaço.

 A 16ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá investiga se a instalação da hidrelétrica no rio Mutum causará impactos nas baías de Siá Mariana e Chacororé. 

A nota foi motivada pelo desentendimento entre o assessor especial do MP, Francisco de Arruda Machado e o funcionário da construtora da PCH Mantovilis, Isaías Gonzaga de Souza, que registrou um Boletim de Ocorrência (BO) nesta quarta (14), relatando ameaça que teria sido feita pelo assessor especial do MP Francisco Machado à diretoria do empreendimento.


O MP explica também que Francisco e outros quatros profissionais da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) – que é conveniada ao MP, estiveram na PCH para realização de atos de um Procedimento Preparatório (PP), no qual se investiga eventuais danos ao meio ambiente provocados, em tese, pela Construtora Contorno Leste, que é responsável pela construção da PCH Mantovillis.

Procedimento

O procedimento preparatório, segundo o MP, foi instaurado em 11 de dezembro de 2017, depois de denúncias de moradores da divisa entre os municípios de Santo Antônio de Leverger e Barão de Melgaço, que revelaram receios com eventuais impactos ambientais decorrentes da instalação da PCH no rio Mutum.

O MP explica que em 14 de dezembro de 2017 foi realizada audiência extrajudicial com a participação do empreendedor da Mantovillis, que inclusive solicitou cópia dos autos da audiência deferida pelo promotor Joelson de Campos Maciel, titular da 16ª Promotoria. “Assim, desde 14 de dezembro de 2017 o empreendedor já tinha ciência do presente Procedimento, inclusive dele tomou cópia total, em 19 de janeiro de 2018, quando passou a acompanhar todas as diligências do Ministério Público, visto que os autos são públicos e absolutamente transparentes para toda a sociedade”, declarou o MP em nota.

Segundo o MP, o CAOP designou em 19 de dezembro de 2017, uma equipe para realizar a perícia para a realização de vistoria no local onde será instalada a PCH Mantovillis, no Rio Mutum, para que fosse confeccionado um relatório técnico com as dimensões dos possíveis impactos ambientais às baías de Siá Mariana e Chacororé.

“O biólogo Francisco de Arruda Machado, juntamente com profissionais da UFMT já haviam realizado vistoria técnica prévia nos dias 15 e 16 de março de 2018, sem enfrentarem qualquer dificuldade de acesso para o desenvolvimento da diligência”, especificou o MP.

Boletim de Ocorrência

No BO, Isaias Gonzaga diz que não permitiu a entrada da equipe do MP, porque não foi apresentada identificação dos técnicos, assim como não foi apresentada nenhuma ordem judicial ou documento oficial do Ministério Público que pudessem autenticar a presença dos servidores.

 

16ª Promotoria de Justiça de Cuiabá investiga se instalação da hidrelétrica no rio Mutum causará impacto nas baías de Siá Mariana e Chacororé

O MP contesta e afirma que a equipe técnica a serviço do MP dirigiu-se até o local da perícia devidamente identificada, inclusive com carro oficial da instituição. "Frise-se que o empreendimento em questão, por intermédio de seu advogado e representante legal da empresa, já tinha conhecimento da instauração de Inquérito Civil quando da formulação do pedido de perícia ao CAOP (Centro de Apoio Operacional) pelo promotor de Justiça presidente da investigação, tendo-lhe, inclusive, sido franqueada cópia integral do procedimento”.

Ainda de acordo com o MP, o CAOP realiza atividades periciais com frequência em diversas áreas do conhecimento, como ambiental, engenharia civil, contabilidade, pedagogia, entre outras. “No exercício das funções desse Centro de Apoio Operacional, nunca fora necessária a requisição de força policial para o cumprimento das requisições ministeriais, não obstante a previsão legal contida na Lei Complementar 75/93, aplicável em analogia aos Ministérios Públicos Estaduais, em seu Artigo 8º. Denota-se, portanto, que a administração do empreendimento insurgiu-se contra a realização da perícia técnica de forma imotivada, em atitude sem precedentes no Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça”, sustenta o MP.

Outro lado

A PCH Mantovillis informou por meio de assessoria de imprensa que irá se manifestar sobre os argumentos apresentados pelo Ministério Público, apenas na segunda (19).

 

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