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CRIME AMBIENTAL
Apreensão de pescado com ovas, na região de Santo Antônio, causa revolta a fiscais ambientais
15/11/17
Por: Redação - Leverger News
Fonte: GDigital

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Uma apreensão de pescado na última segunda-feira (13), na região de Santo Antônio de Leverger, causou revolta a uma equipe de fiscais da Sema, que diariamente percorrem o Rio Cuiabá, neste período da Piracema.

Durante a apreensão de 100 kg de pescado, encontrados escondidos no mato, as margens do Rio Cuiabá, a suspeita é de que o proprietário dos peixes fugiu do local.

Os fiscais em parceria com o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental gravaram um vídeo, onde procuram demonstrar a população, os crimes que estão sendo cometidos por pescadores, que insistem em continuar com a pesca, mesmo no período da desova dos peixes nos rios de Mato Grosso.

Ao longo dos últimos dias, a fiscalização ambiental tem intensificado as ações e apreendido pescado irregular das mais variadas espécies. A maioria do pescado apreendido é de espécie nobres, como pintado, cacharas, piraputangas e pacus.

A fim de coibir os crimes ambientais, a Sema intensificou no período de defeso as ações de prevenção nos rios por meio de patrulhamento fluvial, evitando a mortandade e retirada de peixes, assim como patrulhamentos terrestres nas vias de acesso aos rios, limitando o escoamento de pescado ilegal, conjuntamente com policiais militares do Batalhão.

Período de defeso

Durante a piracema só será permitida a modalidade de pesca de subsistência, praticada artesanalmente por populações ribeirinhas e/ou tradicionais, como garantia de alimentação familiar. A cota diária por pescador (subsistência) será de 3 kg e um exemplar de qualquer peso, respeitando os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação para cada espécie. Estão proibidos o transporte e comercialização de pescado oriundo da subsistência.

A modalidade pesque e solte ou pesca por amadores também estará proibida nos rios de Mato Grosso. Frigoríficos, peixarias, entrepostos, postos de venda, restaurantes, hotéis, e similares tiveram até o segundo dia útil após o início da piracema para informar à Sema o tamanho de seus estoques de peixes in natura, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais, excluindo os peixes de água salgada.

Quem desrespeitar a legislação poderá ter o pescado e os equipamentos apreendidos, além de levar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de peixe encontrado.

Denúncias

A pesca predatória e outros crimes ambientais podem ser denunciadas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838; no site da Sema, por meio de formulário; nas unidades regionais do órgão ambiental ou ainda pelo aplicativo MT Cidadão.

Outros telefones para informações e denúncias: (65) 3613-7394 (Setor Pesca), nas unidades regionais da Sema, via WhatsApp no (65) 99281-4144 (Ouvidoria).

 

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