Santo Antônio de Leverger, 16 de Novembro de 2018
  Navegue:
Resgate Histórico
Eventos Sociais
Esporte
Política
Cultura
Saúde
Cidades
Pesqueiros / Pousadas
Dicas de pesca
Gastronomia Regional
Em sua opinião o Município deve proceder de que maneira com o morador que joga entulhos em vias públicas
Votar
Ver Parcial

noticias
Nome:
E-mail:
Seu amigo:
E-mail dele:
Assunto:
Comentário:
TERRA DOS PAPA BANANAS
Empresas de Vg "fraudam" em Livramento e são banidas por 5 anos do Poder Público
28/10/18
Por: Redação - Leverger News
Fonte: O Empallador

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O TCE – Tribunal de Contas de Mato Grosso, realizou no dia 05/10 julgamento de Representação Interna desfavorável à  ex gestores do município  de Nossa Senhora do Livramento e empresas que participaram da carta convite 002/2014 no valor total de R$ 58.202,89, e tinha por objeto o fornecimento de materiais de expediente para atender a Secretaria Municipal de Saúde nos seguintes programas  : Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, PAIF, IGD-Bolsa família, Equipe Volante, Conselho Tuletar

O esquema de fraudes foi descoberto em 2015 pelos Técnicos federais do TCU – Tribunal de Contas da União em auditoria de rotina. Participaram do conluio as empresas Suprema Comércio e Representações, Ação Comércio e Serviços de Móveis e Fábio Menezes e Silva – Me, sendo condenadas por inidoniedade e proibidas de contratarem com o poder público, Estadual e Municipal por 5 anos. As mesmas empresas já haviam recebido punição em 2016 com relação aos órgãos federais.

Para a CGU – Controlodaria Geral de União,  a simulação era tão gritante que as propostas apresentadas tinham o mesmo padrão, mesmas características de abreviação e pontuação, mesmos erros ortográficos e gramaticais. Em visita “in loco” os Federais, observaram que a empresa vencedora Suprema Comércio não possuía estrutura operacional, como espaço físico, mobília,  etc,  e tinha forte ligação com a empresa Grafitte Papelaria, pois continham o mesmo endereço  e mesmo telefone. Para reforçar o vínculo entre as empresas, o sócio administrador da Suprema Comércio é sobrinho do sócio-administrador da Grafitte Papelaria e esta seria criada para tornar-se “fantasma” e não atuariam de fato no mercado ou atuam utilizando estrutura de outra, apenas para participar de licitações.

Empresas fantasmas :  A SECEX considerou que tais fatos demonstram a existência de “Empresas fantasmas” criadas com objetivo de conferir uma aparência de competividade aos processos licitatórios dos quais participam. Com base na RAIS de 2014 (Relação Anual de informações Sociais) e no CNIS/2015, a vencedora da Licitação possuía apenas uma empregada, que coincidentemente configurava como sócia-administradora da Ação Comércio e Serviços uma das empresas que disputou contra a própria Suprema. 


O que diz Conselheira Jaqueline Jacobsem : Para Jaqueline, o certame promovido pela Prefeitura Municipal, o conjunto de indícios detectados demonstram que houve a conduta deliberada das empresas participantes em fraudar a licitação, consistentes na combinação ou ajuste das propostas apresentadas.

Participação e Condenação de Servidores e Ex Gestor :  O ex Prefeito Carlos Roberto da Costa (Nezinho), e as ex membros da comissão de Licitação, Leonildes Fatima da Silva e Valquiria Ana de Lima, foram condenados pelo TCU ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil cada um. Veja  abaixo trecho do relatório da Conselheira Jaqueline Jacobsen, indivualizado

Ex Prefeito Nezinho : Para Jacobsen, o ex gestor antes de formalizar o ato de homologação e atestar regularidade do convite 002/2014, tinha o dever de certificar -se de toda tramitação do processo, pois estaria livre de qualquer possibilidade de fraude e na condição  de gestor máximo, competia garantir a boa e regular execução dos atos administrativos por meio de Servidores devidamente capacitados para as funções  delegadas.

Leonildes Fátima da Silva e Valquiria Ana de Lima : Para os investigadores, as funcionárias deixaram de examinar mais cuidadosamente a documentação e procedimentos exigidos, pois com uma análise mais acurada, teriam afastado a possibilidade de fraude à licitação, como, no caso, o conluio entre as empresas participantes.

O Pleno do tribunal de contas encaminhará os autos para o MPE – Ministério Público de Mato para proposição de Ações por crime de Improbidade Administrativa, ressarcimento de valores e pratica de delito penal contra as Empresas, o ex Gestor e as Funcionárias públicas.

Atenção! Os comentários e opiniões são de responsabilidade única e exclusiva do leitor e não expressam, necessariamente, o ponto de vista do site. Ao comentar, o usuário declara ciência e aceitação deste termo de conduta dos comentários do site LevergerNews.
Nome:
E-mail:
Título:
Comentário:
Comentários Envie o seu
 
Não foi feito nenhum comentário para esta matéria até o presente momento
Mais Notícias
15/08/17
Há 41 dias no cargo, secretário consegue desinterdição e hospital retoma atendimentos à população
15/11/18
Fiscalização apreendeu 262 kg de peixes, entre jaús e pintados na região ribeirinha de Leverger
14/11/18
Prefeito institui verba indenizatória para si próprio e salário passa a ser R$ 24 mil
14/11/18
Vereador de Livramento aciona Polícia por suspeita de irregularidades na prefeitura
14/11/18
Prefeitura disponibiliza transporte para Coral participar de Encontro em Mariana e Ouro Preto
13/11/18
Justiça condena santoantoniense a 12 anos de prisão por fraude em licitação
13/11/18
Oficial que já comandou a 3ª CIPM de Leverger é condecorado com a Comenda Filinto Muller
12/11/18
Santoantoniense preso na Operação Capitu tem liberdade concedida pelo STJ
12/11/18
Livramento será rota de competição mundial de Paramotor
11/11/18
Ministro do STJ concede HC no plantão e deputado eleito deixa prisão após 2 dias em MT
11/11/18
MT e MS se unem para padronizar legislação referente ao Pantanal
09/11/18
Apoiadores de Neri em Santo Antônio lamentam a prisão do político nesta sexta-feira
09/11/18
Santo-antoniense está entre os presos pela PF nesta sexta-feira (09)
08/11/18
Suspeito diz que matou irmã com pauladas na cabeça, mas nega estupro
06/11/18
TCE reprova contas do ex-prefeito, Valdir Ribeiro e dá parecer pela aprovação das contas de Valdirzinho
06/11/18
Santo Antônio no "OLHO DO FURACÃO" da operação da PF
05/11/18
Justiça mantém procedimento para regularizar Quilombo em Nossa Senhora do Livramento
02/11/18
Prefeitura estima que milhares de pessoas devam passar pelo Cemitério de Santo Antônio
31/10/18
STJ reconhece prescrição e deputado Gilmar Fabris vai ter votos contabilizados
31/10/18
TCE reverte decisão e inocenta Valdirzinho de falhas nas contas de 2015
28/10/18
Ex-prefeito de Barão do Melgaço tem 60 dias para devolver R$ 155 mil aos cofres do Município
25/10/18
Prefeito de Jangada é baleado, evita imprensa e não registra BO
24/10/18
Empresário santoantoniense atira em homem que se relacionou com a sua ex-esposa em Cuiabá
24/10/18
Mudanças de datas e horários na última rodada da 1ª fase
22/10/18
Mulher que estava "desaparecida" confessa que estava com amante em Mimoso
20/10/18
PT é objeto de busca e apreensão em Leverger
20/10/18
Médico Luiz Fernando Amorim aposta em deputado para melhorias na saúde de MT
19/10/18
Juca do Guaraná Filho é multado em R$ 21 mil pelo TRE
17/10/18
PM exonera 7 militares por crimes como estupro, homicídio e concussão; veja lista
17/10/18
1ª Dama de Santo Antônio participa de atividades alusivas ao Dia da Criança no CRAS
CYBORG - O HOMEM DE 6 MILHÕES DE DÓLARES

Homônimo de herói de seriado americano vai responder pelo Controle de frotas e veículos da prefeitura de Leverger

BONITO PRA XA CARA !!!

Comediante é vetado para subir ao palco em Leverger

DOCUMENTO PÚBLICO

Gerente da Prefeitura Santo Antônio é suspeito de assinar ordem para pagamento sem conhecimento e autorização do chefe

DEMOROU, MAS SAIU DE CENA

Ex garoto prodígio do prefeito de Santo Antônio é exonerado

A ÚLTIMA CEIA!

Dois secretários devem sentar pela última vez ao lado do prefeito Valdir, num jantar nesta quinta-feira

Mais notas
o Grandioso Santo Antônio faz parte de Leverger à exatamente 118 anos
Tayane de Andrade Castro
Viva Rondon
Allan Kardec
O que dizer da Mulher Levergense?
Redação - Levergense
Estrutura do Marketing
© Copyright Levergernews - Santo Antônio do Leverger, MT - Fone: (65) 3341-1799/8403-5258