Por: Por Celso Bicudo Junior. Pós graduando em Ciências Penais
Direito Penal do Inimigo e a matança dos inocentes do Rei Herodes.
A Violência Institucionalizada e aplaudida.
O Brasil vive um momento de euforia pela igualdade entre gêneros, de políticas voltadas à afirmação das classes menos favorecidas (“Cotas”), da legitimação do casamento entre pessoas do mesmo sexo, de canais de televisão com diversos programas que abordam em uma escala ascendente diversos temas complexos, que compreende desde a vinda da blogueira Cubana Yoani Sánchez até o novo relacionamento da atriz Daniela Mercury. Mas não é só isso!
Através de nosso Celular podemos acompanhar os fatos que ocorrem no mundo todo em tempo real, em um minuto saberemos se uma bomba explodiu na Coréia do Sul dando assim início a guerra entre as beligerantes Coréias, e em dois minutos sair uma notícia afirmando ser tal notícia falsa. Notem que o acontecimento na Boate Kiss, se tornou repentinamente um Reality Show do Horror e da Incompetência dos poderes fiscalizadores em nosso país. Em menos de um dia os prefeitos do Brasil inteiro influenciados pelo noticiado em rede nacional, mandaram “do nada” vistoriar as boates, bares, pubs entre outros nas suas respectivas cidades, com um detalhe muitos nunca tinham sido vistoriados ou possuía sua licença vencida há anos. Os cidadãos de Cuiabá, Manaus, Florianópolis que nunca se atentaram a este detalhe passaram a ter essa precaução, a ter medo de boates fechadas e sem saída de emergência compatível com a lotação. Passaram a ter medo do que era habitual!
A transmissão do julgamento do ex-policial e ex-advogado Mizael Bispo, bem como, a do goleiro Bruno, encheu a sociedade de juízo de valores, de técnicas investigativas e de Sentenças, cada um tinha a sua tese e sua vestibular Sentença na ponta da língua! No julgamento do Mensalão (AP 470), toda a ira da população revoltada com a corrupção na sua cidadezinha, no seu Estado, na fila do banco, torcia e vibrava com as palavras do Ministro Joaquim Barbosa, com a sua arrogância heróica e aplaudida, tornou a mais alta corte do Brasil e o julgamento mais importante do século, em uma Tragédia com características Homéricas, a luta do Homem honesto contra os outros ministros “corrompidos pelo poder”!
O douto esqueceu-se que ali naquela Corte situa o que há de mais importante no Estado Democrático de Direito vigente no Brasil; a liberdade de expressão, o respeito e o consenso dos justos legitimamente designados para julgar os comuns.
Ninguém ali deveria ter um tom que lembrava Hitler em seus discursos narcisistas e autoritários, embalado pelas calorosas palmas e os gritos de “heil Hitler”, “heil Barbosa”. Inadmissível, lembremos que a justiça é cega, ou deveria ser!
Por fim, quem não se lembra dos ataques de 11 de Setembro ocorrido nos Estados Unidos, a maior potência Bélica e Econômica do mundo. Pois é, depois desses ataques começou a chamada “Guerra ao Terror”, a procura pelo Falecido Osama Bin Laden e o fim da Humanidade do próprio homem! Criou-se a Lei Patriot Act.(lei patriótica) que fortaleceu o poder da polícia sobre a sociedade civil, justificando diversos abusos, bem como invasão de privacidade, além dela quem não se lembra dos CAMPOS DE CONCENTRAÇÃO ATUAIS e que ainda estão em atividade, as prisões de segurança máxima de; Abud Ghraid e a de Guántanamo.
Lembre-se que todo esse sistema não foi montado para pessoas que cometeram crimes de terrorismo, mas para aqueles considerados “inimigos do estado” que “viriam”, prospecção, a cometer algum. Ou seja, prisões baseadas no medo e na adivinhação, na punição baseada na sua personalidade e no que ele “o tachado possível terrorista viria a fazer”, “ ele o possível chefe do crime organizado viria a cometer” e assim por diante.
O medo e ao mesmo tempo a globalização dele, aproximou o homem de sua natureza perversa e agora esta transformando o Estado em Inquisidor, voltando aos ideais nazistas e das Ditaduras. As Nações que já passaram por Estágios Difíceis e sangrentos de evolução que se traduziu em GARANTIAS PROCESSUAIS PENAIS, VALORIZAÇÃO E CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, A PETRIFICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, agora anda na contramão.
Atualmente o Direito Penal, que sempre deve ser a ultima ratio, o ultimo instrumento de intervenção na sociedade, pois ele essencialmente possui natureza de violência e restrição é usada de forma absurda, contrariando todos os tipos de Princípios Constitucionais e Processuais penais, afastando de modo claro; os princípios já citados, a ampla defesa o contraditório, do devido processo legal e mais aumentando penas (lei de crimes hediondos) e diferenciando regimes (Regime Disciplinar Diferenciado), ao seu bel prazer. Com base na proteção da coletividade.
Ora!!! Esta mais que claro que todo esse sistema de “punitivismo” extremado, não resolve e o pior cria um problema para resolver outro! Os crimes só estão aumentando, as cadeias estão superlotadas e assim vai!
O medo que permitiu Hitler tachar os Judeus, Deficientes e Homossexuais de inimigos do Estado Alemão e primeiramente separá-los do convívio em sociedade nos campos de concentração para posterior matança é o mesmo que faz as Prisões de segurança Máxima de Guantánamo e Abud-Grhaid prender “inimigos” por tempo indeterminado, torturá-los e não imputar a eles crime nenhum. O azar dos Judeus e dos “jihads” não é cometer crime, mas sim se enquadrar no perfil de inimigo criado, sabe por lá por quem e com que interesse.
No Brasil estamos caminhando para o mesmo fim. Destruir a humanidade presente em nossa Constituição, destaca-se pós ditadura, e também em nossa sociedade, com esse raciocínio de criar “inimigos”, que como muito bem demonstrado são considerados objetos, não possui direitos e garantias a não ser configurar o centro de toda culpa, de todas as desigualdades, medos e insegurança social e popular.
É como a velha História do faraó que mandou matar todos os bebês varões, matança da qual escapou Moisés por especial proteção divina, assim como Herodes mandou matar todos os bebês varões, nova matança da qual Jesus escapou por especial proteção divina que avisou José num sonho. Naqueles tempos eram eles “inimigos” do Estado vigente e mesmo antes de seu nascimento eram queridos mortos. Fica a história bíblica para os crentes a e realidade para os mais críticos! A sociedade hoje vive com medo, e esse bestifica as nossas Instituições.
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