Por: Allan Kardec é vereador por Cuiabá pelo Partido dos Trabalhadores e professor
Amigos e amigas, professores, educadores, servidores da educação e sociedade cuiabana, venho em um texto um pouco longo relatar alguns desafios que nossa classe trabalhadora enfrenta na Câmara de Cuiabá em relação à orientação do Executivo Municipal junto aos vereadores da base. Primeiro, descreverei o Projeto de Lei que beneficia servidores da educação municipal que apresentamos e que foi vetado ontem na sessão e, posteriormente, apresentarei os argumentos esdrúxulos e constrangedores utilizados pelo prefeito Mauro Mendes para justificar o veto.
Por 16 votos, os vereadores da base governista, em Cuiabá, mantiveram o veto do prefeito Mauro Mendes ao projeto de lei de nossa autoria que amplia a meia-entrada a todos os profissionais da educação municipal em estabelecimentos de lazer, cultura e entretenimento que estimulem a difusão cultural na Capital, beneficiando milhares de trabalhadores. Estes mesmos vereadores que agora votaram pelo veto do prefeito, haviam anteriormente aprovado o projeto. Ontem ficou claro como as coisas andam na Câmara. Fazemos uma oposição inteligente, votando favoráveis aos projetos do Executivo de interesse da sociedade cuiabana e abrindo espaço para secretários municipais virem à Casa até para defender ações equivocadas da gestão municipal, mas nossos projetos de interesse da classe trabalhadora são barrados pelo prefeito.
Infelizmente a orientação da prefeitura é que fosse feito o veto e a base orientada manteve o veto. Isso está claro que foi um trabalho político da classe empresarial. Mais uma vez a prefeitura de Cuiabá está do lado do empresário, do dono da Multiplex Pantanal, dono do Cine Mais, os espaços culturais mais caros onde o próprio servidor público da educação não tem acesso. Então o empresário está agindo da forma errada porque esse trabalhador já não vai ao cinema, ao teatro e se tivesse o incremento de 50% de desconto talvez iria, gerando inclusive outras receitas, como estacionamento e alimentação, das quais os empresários recebem o valor integral. Isso é contra-mão da política nacional de cultura.
A lei que garante meia entrada em cinemas, teatros e estabelecimentos culturais para os professores já existe. O que fizemos foi apenas apresentar uma emenda para estender o benefício aos demais trabalhadores da educação, como porteiros, merendeiras, faxineiras, jardineiros e outros que também integram a categoria da educação e têm salários ainda menores que os dos professores, que já são baixos. Ressaltamos que não há vício de iniciativa, já que atinge o setor privado e não onera os cofres públicos. Inclusive esta lei já se estende aos jornalistas, projeto aprovado nesta mesma Casa de Leis.
Lembramos ainda que o governo federal implantou o vale-cultura em todo o país e em Cuiabá alguns trabalhadores da iniciativa privada já têm acesso a esse benefício. Mas lamentavelmente a prefeitura continua do lado do empresário e não do povo, pois os trabalhares da educação também precisam ter acesso à cultura e ao lazer. Se a gente comparar o salário de um trabalhador da educação com outras áreas, vamos ver que precisa de mais benefícios sociais.
O empresário está pensando que vai deixar de receber esse dinheiro, mas esse trabalhador já não tem acesso ao cinema, ao teatro por conta dos altos custos. Ele deixa de receber esse trabalhador e eu fico triste de saber que os vereadores da base do prefeito continuam na orientação cega com relação ao Executivo Municipal que por outro lado é também orientado pelo segmento empresarial de Cuiabá.
Quanto aos argumentos apresentados na justificativa do veto, o primeiro destacado se refere à redação do texto, entretanto o texto criticado não é o texto do nosso projeto de lei, mas sim o texto da própria lei em vigor que já beneficia os professores, e que incluiríamos apenas os servidores da educação no texto. O segundo argumento é ainda mais absurdo, de que os servidores e técnicos da educação não possuem contato direto com os alunos. Afinal, quem atende os alunos na portaria? Quem faz a comida e as distribui para os alunos? Quem garante o bem estar dos alunos nas escolas, a organização, a segurança se não todos esses profissionais envolvidos? Já não bastam os baixos salários, mas também o prefeito quer empreender um processo de segregação social na educação? Ou já não basta a invisibilidade social que estes profissionais sofrem, e que fica evidente na fala do prefeito? Sem dizer na dificuldade que estes servidores têm de acessar a cultura.
O poder público deve governar para o POVO. É a POPULAÇÃO que deve ser beneficiada, e não o EMPRESARIADO. Queremos uma Cuiabá mais humana e social e que garanta acessibilidade aos serviços públicos para todos os cidadãos! |
