Por: Sérgio Potrich é empresário na Agrovila das Palmeiras
Há tempos, quando tenho oportunidade, venho falando das fontes de arrecadação municipal em geral e dos prejuízos que algumas delas causam ao município de Santo Antonio de Leverger, pelas razões que já manifestei e, que hoje, muita, mas muita gente mesmo, sabe de quem é a responsabilidade.
O que nos deixa perplexos é que estes mesmos responsáveis, parece que fazem vistas grossas e não dão a entender que o assunto seja com eles.
Não vi autoridade alguma mover uma palha sequer para fazer os ônibus municipais, intermunicipais, escolares ou coisa que o valha, fazerem o seu registro no Detran local, daqui da nossa Santo Antonio onde prestam os seus serviços, aliás, por concessão, por licença municipal.
Muito antes pelo contrario, já vi até Vans escolares, prestando serviços aqui, recebendo o seu dinheiro aqui, e, na hora de pagar o IPVA, pagam sabe Deus onde, em outro município, bem longe daqui, assim como aqueles ônibus que continuam pagando o IPVA bem longe daqui, contribuindo por exemplo, com os municípios de Goiania, Ribeirão Preto, São Paulo e por ai afora.
Na hora de reclamar das más condições das nossas estradas e pontes, são eles os primeiros a criticar, mas na hora de pagar o seu IPVA, como já disse, não pagam aqui.
Mesmo assim, alo-largo, parece que a arrecadação municipal vai bem, com altos e baixos, mas melhorando gradativamente.
Isto é sinal de que a economia, que a cadeia produtiva, especialmente a primaria, leia-se a zona rural, vem fazendo o seu papel, vem produzindo para que o município arrecade tudo o que lhe é de direito.
A par de tudo isto, o município vem se reorganizando, a questão jurídica da sucessão municipal, que se arrastou por longo tempo, está resolvida, a Justiça eleitoral praticamente encerrou com sucesso o recadastramento de eleitores e a vida politica, administrativa, econômica parece viver dias de normalidade.
Pois é, mas o recadastramento eleitoral, além de alcançar com êxito o seu objetivo, modernizando o registro dos nossos eleitores, mostrou mais uma brecha de recursos que o município teria direito e há tempos vem perdendo.
Vejam que um entre os diversos documentos que o eleitor, para ser recadastrado, teria que trazer e a maioria apresentou, era a conta de energia elétrica.
Pois não é que observando atentamente alguns destes “talões da Cemat” se via que muitas, mas muitas mesmo, destas contas de energia elétrica de algumas regiões do interior do município de de Santo Antonio de Leverger, tem o endereço de Cuiabá e de outros municipios...
Contas do Sangradouro/São Sebastião tem o endereço de Cuiabá, contas do Corrego do Ouro tem o endereço de Campo Verde, contas do Boa Sorte tem o endereço de Jaciara.
Todos sabemos que o icms mais caro que pagamos aqui em Mato Grosso, é sobre o consumo de energia elétrica.
Vai dai, que é fácil concluir, que o icms cobrado sobre muita energia elétrica consumida nestas localidades do interior do nosso município, não vai para os cofres da nossa Prefeitura e sim para as Prefeituras de Cuiaba, de Campo Verde, de Jaciara e quem sabe de outras que ainda não sabemos.
Acho que as autoridades do nosso município deveriam investigar mais de perto este assunto, promover um estudo, um recadastramento dos consumidores da Cemat, porque ao que nos parece, temos ai, mais uma fonte de receita do nosso município escapando como areia pelos vãos dos dedos, causando às finanças publicas Levergenses mais um grande e incalculável prejuízo.
A Rede/Cemat, provavelmente terá todo o interesse em regularizar as anomalias eventualmente encontradas, afinal, o que mais interessa à Rede é o endereço do consumidor, onde está localizado o seu cliente, cujo registro, em um município ou em outro, não faz diferença, tanto para quem vende energia quanto para quem cobra o icms.
A grande diferença é para o município consumidor, onde o cidadão compra e consome energia, paga “caro” o icms correspondente e o municipio não tem o registro disto, para receber sua quota de participação que acaba indo para o município identificado no endereço da conta da Cemat.
Com a palavra final as autoridades financeiras municipais......
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