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PONTO DE VISTA
"Funcionalismo Público: aumentar a receita sem cortar cabeças"
10/02/19
Por: Leovaldo Antônio Duarte - Presidente do SIPROTAF-MT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


Em toda a história da humanidade, podemos vislumbrar que, em períodos de crise, dá-se início a uma verdadeira “caçada” por um culpado. Alguém que possa ser responsabilizado pela situação – independentemente de ter culpa ou não. É incrível a velocidade em que boatos e meias-verdades se espalham como argumento de quem precisa desviar a atenção da raiz do problema, para que exista um alvo fácil no julgamento popular.

Mato Grosso está um caos. Triste realidade para um dos estados mais ricos da federação. Como explicar que, uma região que se destaca mundialmente como uma potência produtiva, esteja sem recursos e nesta situação caótica? A resposta é curta e cortante como navalha: a culpa é nossa. Dos servidores públicos. Somos culpados por termos dedicado horas a fio estudando, sacrificando tempo de lazer e com a família, investindo em material de estudo, para finalmente passarmos em um concurso, concorrendo com milhares de outros com o mesmo sonho. Mas é aí que começa o problema, afinal, que tipo de ser humano deseja estabilidade no emprego e um bom salário que seja pago em dia? 

O estado está quebrado. Essa é a manchete mais recorrente nos jornais. O mais irônico dessa história toda, é que, justamente os culpados pelo problema, estão sem receber salário, não recebem benefícios previstos em lei (a não ser que entrem na justiça e esperem muitos anos por uma decisão favorável), estão com as contas atrasadas e, muitos, envergonhados duplamente: primeiro por não conseguir honrar com seus compromissos em dia, e, segundo, por serem diariamente expostos como os “algozes dos cofres públicos”. 

Mas e a gestão e administração de quem gere o dinheiro proveniente dos nossos impostos? Esqueçam isso! A culpa não é da gestão. Nem das anteriores, nem desta. Afinal, administrar um estado tão rico e produtivo, com certeza deve dar muito trabalho. Com tantas outras questões, a gestão do dinheiro de maneira eficiente, não pode ser prioridade. Desconstruir a imagem de quem faz o estado funcionar, é mais importante! Usar exceções para generalizar toda uma categoria e “cortar cabeças” de trabalhadores que dedicaram anos de suas vidas em servir a sociedade, parece uma solução mais rápida.  De fato, é bem mais simples do que passar um “pente fino” em contratos e gastos ordenados pelos gestores e ainda, alterar políticas públicas equivocadas, como as de benefícios fiscais que premiam apenas a si e aos amigos do poder. 

Existem outras alternativas muito mais plausíveis e eficientes para aumentar a arrecadação de receita. Uma delas, passa diretamente pela valorização do trabalho dos Agentes de Tributos Estaduais/ATEs – profissionais que atuam efetivamente no combate à sonegação fiscal, realiza auditorias e fiscaliza a entrada e saída de mercadorias em Mato Grosso. Nosso trabalho traz recursos para a saúde, segurança e educação, oportunizando novos rumos para que o estado alcance seu potencial de crescimento. Mas, pasmem! Ao invés de valorização, estamos na iminência de termos o nosso trabalho prejudicado por decisões administrativas. 

Governar um estado sem servidores, ou, punindo-os simplesmente pelo fato de serem servidores, é uma decisão precipitada e arbitrária. Sem a sensibilidade e sem a visão de que o servidor está aqui para produzir, o líder deles (o chefe do executivo), irá não só dividir o time, como também terá que jogar desfalcado e com os remanescentes, acuados e desmotivados. Reforço que, em momento algum fomos chamados a contribuir com propostas para estagnar a crise que Mato Grosso atravessa, por isso reitero que nós, enquanto Agentes de Tributos Estaduais/ATE, servidores públicos deste estado, não somos o problema. Somos parte da solução! 

Encerro destacando que, assim como na história da humanidade, os “bodes expiatórios” se mostraram apenas como um desvio de atenção do real problema. É a política do “pão e circo” voltando à tona, só que agora, sem o pão.

*Leovaldo Antônio Duarte – Presidente do Sindicato dos Profissionais de Tributação, Arrecadação e Fiscalização de Mato Grosso. – SIPROTAF-MT.*

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